Processo 403931/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/06/2013 11:52
Autuado em 20/06/2013 11:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8147/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8147/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8147/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/06/13)
Servidor ANGELO NICOLA
Representante legal OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1147/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8147/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13892/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 12:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 378/2015 -
27/02/2015 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2316/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 782/2015 -
11/02/2015 10:13 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 15:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 876/2015 -
18/12/2014 00:17 S1C Acórdão nº 8147/2014 -
18/12/2014 00:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2015 -
01/12/2014 10:08 GACAC  
25/11/2014 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5014/2014 -
25/11/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 19003/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de Proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
24/06/2013 19:07 DICAP Informação nº 4661/2013 -
24/06/2013 19:07 DICAP Parecer nº 17701/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
20/06/2013 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13892/2013 -

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